Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Vínculo de emprego. Reconhecimento. Lavador de automóveis. Recebimento de "caixinhas".

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?

De acordo com o Enunciado 44 do IBDFAM, “Existindo consenso sobre a filiação socioafetiva, esta poderá ser reconhecida no inventário judicial ou extrajudicial”.

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi

O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três anos, até ser definitivamente bloqueado pela plataforma.

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

Por que o reconhecimento de vínculo empregatício afeta os entregadores?

Ficou curioso para compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.